Processo 336886/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 11:13
Autuado em 23/05/2013 11:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1291/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1291/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão   1291/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas PAULO DEOLA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:13/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:13/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:13/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:13/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:13/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741463/16
19/01/2015 18:18 do Protocolo 40912/15
24/11/2014 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1069996/14
25/06/2014 17:07 do Protocolo 582406/14
25/06/2014 15:25 do Protocolo 581922/14
23/06/2014 11:37 do Protocolo 572192/14
18/06/2014 17:05 do Protocolo 568900/14
17/06/2014 09:30 do Protocolo 560666/14
16/06/2014 17:30 do Protocolo 562146/14
16/06/2014 17:17 do Protocolo 561921/14
11/06/2014 11:00 do Protocolo 546973/14
09/06/2014 11:56 AR do ofício OCN - 9788/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9787/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9787/ 2014   
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9788/ 2014  16/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1291/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6392/2017
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 136/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2616/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2678/2014
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1619/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11791/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2018 10:24 DP  
25/06/2018 17:09 CMEX Informação nº 1118/2018 -
08/06/2018 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
04/06/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 91/2018 -
30/05/2018 08:30 SMPjTC  
24/05/2018 15:41 S2C  
21/02/2018 15:00 GCILB  
20/02/2018 09:33 SMPJTC  
08/01/2018 13:45 2PC Parecer nº 39/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações.
06/12/2017 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4167/2017 -
23/02/2015 15:16 COFIT Instrução nº 982/2017 -
20/01/2015 17:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
01/12/2014 15:03 DP Informação nº 911/2015 -
26/11/2014 07:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2616/2014 -
14/08/2014 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 5179/2014 -
03/07/2014 13:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4728/2014 -
02/07/2014 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2678/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Informação nº 11160/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9787/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9788/2014 -
24/05/2013 11:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1619/2014 -
24/05/2013 11:00 DAT Instrução nº 4119/2014 -
23/05/2013 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11791/2013 -

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